Nesta terça-feira, 3 de junho, o Ministério Público do Piauí (MPPI) firmou um acordo de cooperação técnica com cinco empresas responsáveis pela gestão de resíduos com o objetivo de fiscalizar o encerramento de lixões em municípios do Piauí. O documento foi assinado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, em Teresina.
Participaram da assinatura representantes das empresas Ecológica Tratamento Ambiental HR LTDA, Revita Engenharia S.A, Central de Tratamento de Resíduos, SI Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos e Cariri Coleta de Resíduos. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e pela promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).
O acordo prevê o fornecimento mensal de informações detalhadas ao MPPI sobre a quantidade de resíduos sólidos depositados nos aterros sanitários geridos por essas empresas, que estão localizados nos municípios de Água Branca, Altos, Buriti dos Lopes, Francisco Santos e Salitre, no Ceará. As empresas contratadas apresentarão relatórios ao Caoma. A intenção é acompanhar se o volume de resíduos estimado pelas cidades corresponde ao que é entregue aos aterros. As informações compartilhadas seguirão os princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando o sigilo dos dados sensíveis.
A iniciativa integra o projeto Zero Lixões – Por um Piauí mais Limpo, conduzido pelo MPPI, que busca acabar com os lixões a céu aberto e promover a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Segundo a promotora Áurea Madruga, o Ministério Público e órgãos parceiros já conseguiram que 41 municípios piauienses encerrassem seus lixões. “Hoje já contamos com mais de 40 lixões encerrados, um trabalho fruto de muito diálogo com os gestores municipais e os órgãos parceiros do projeto. No próximo dia 10 de junho, teremos uma reunião com 33 municípios na cidade de Picos para conversar com os gestores, explicar o que foi firmado com esse acordo”, destacou.
O acordo terá duração de cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de aditivo. A expectativa do MPPI é que a medida traga maior transparência e controle na gestão e no tratamento dos resíduos sólidos no estado.
