O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, realizou, nessa quinta-feira (5), uma série de visitas institucionais em escolas públicas de Simplício Mendes. As ações foram desenvolvidas no âmbito do projeto nacional “Sede de Aprender”, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tem como objetivo assegurar o acesso à água potável e a condições adequadas de saneamento básico nas escolas da rede pública de ensino em todo o território nacional.

Durante as visitas, o Promotor de Justiça e sua equipe estiveram nas escolas municipais Isaías Coelho e Álvaro Mendes, onde foram observadas as condições estruturais dos sistemas de abastecimento de água, o estado de conservação dos banheiros e lavatórios, bem como a existência de medidas de higiene e segurança capazes de garantir um ambiente escolar saudável e digno para crianças e adolescentes.

A atuação teve como finalidade não apenas fiscalizar a infraestrutura das escolas, mas também dialogar com gestores, professores e funcionários sobre os desafios enfrentados, e as providências adotadas para assegurar o cumprimento dos parâmetros mínimos de saneamento e salubridade nas unidades de ensino.

“O direito à educação deve vir acompanhado do direito a condições básicas de dignidade. O acesso à água potável e ao saneamento é essencial para o desenvolvimento saudável dos estudantes e para a prevenção de doenças, além de ser um componente indispensável para o pleno exercício do direito à aprendizagem”, ressaltou o promotor de Justiça Romerson Maurício.

A iniciativa faz parte de um esforço coordenado do Ministério Público brasileiro para promover a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, especialmente no que se refere à proteção integral da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).