A procuradora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra foi empossada, nesta sexta-feira, 11 de julho, como a nova Procuradora-Geral de Justiça do Piauí. A cerimônia solene, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na zona Sudeste de Teresina, marcou o início da gestão de Cláudia Seabra à frente do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para o biênio 2025-2027.
A nova procuradora-geral assume a chefia do MPPI com a responsabilidade de representar a instituição judicial e extrajudicialmente, além de gerir a política institucional e a execução orçamentária do órgão. Também é atribuição do cargo propor ações contra agentes públicos com foro por prerrogativa de função perante o TJ-PI.
Cerimônia solene
Os ritos da cerimônia tiveram início com o cortejo do Colégio de Procuradores de Justiça, seguido pelo ingresso em plenário da procuradora-geral nomeada. Cláudia Seabra foi conduzida à frente da mesa de honra pelos procuradores Fernando Ferro, corregedor-geral do MPPI, e Teresinha Borges, diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPI.
Um dos momentos simbólicos da solenidade foi a imposição da beca — vestimenta tradicional do nos meios jurídico e acadêmico — realizada por Nazaré Rocha, Laércio Seabra e Lauro Rocha Seabra, mãe, esposo e filho da nova procuradora-geral. A beca representa a igualdade entre as partes e a dedicação à função pública.
A sessão foi oficialmente aberta pelo então procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Cleandro Moura. Em seguida, a cantora lírica Gislene Daniele, acompanhada pelo Grupo de Câmara da Escola Estadual de Música “Posidônio Queiroz”, executou os hinos do Brasil e do Piauí. O Coral Vozes do Ministério Público interpretou o Hino do MPPI e a canção “Cajuína”, de Caetano Veloso.
Autoridades presentes
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas o governador do Piauí, Rafael Fonteles; o presidente da Assembleia Legislativa, Severo Eulálio; o desembargador Lirton Nogueira Santos, representando o presidente do TJ-PI; o secretário de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral da República, Silvio Amorim, representando o procurador-geral de República, Paulo Gonet; a ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Georges Seigneur; o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes; a corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Lilian Martins, representando o presidente da Corte de Contas; Kennedy Barros, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Têssio Torres; a defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raimundo Júnior.
Pronunciamentos e homenagens
O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP/PI), promotor Fernando Santos, abriu os pronunciamentos representando a Associação Nacional de Membros dos Membros do Ministério Público – Conamp. Em seguida, Georges Seigneur destacou a importância da transição de liderança e entregou a Cleandro Moura a Medalha de Honra do CNPG e uma placa comemorativa.
“A transição de liderança é um momento de renovação e de reafirmação dos valores que nos movem. Estou certo de sua capacidade de honrar o legado da gestão que se encerra e de imprimir sua própria marca de sucesso, respaldada pelo compromisso com a Justiça e com os valores do nosso Ministério Público. Desejo-lhe um mandato profícuo e repleto de êxitos. Conte sempre com o apoio do CNPG e de todos os seus colegas do Ministério Público brasileiro”, disse Seigneur.
Cleandro Moura fez um balanço das quatro gestões à frente do MPPI. Em seguida, foi exibido de um vídeo institucional com as principais conquistas do período.
Mais do que um feito pessoal, essa marca representa a confiança de meus pares, o compromisso com a nossa missão institucional e o esforço coletivo por um Ministério Público mais forte, transparente e resolutivo, o que me deixa muito feliz, na certeza do dever cumprido.
Juramento e posse
O Corregedor-Geral de Justiça, Fernando Ferro, fez a apresentação da Procuradora-Geral empossanda. Em seguida, diante das autoridades e do público presente, Cláudia Seabra prestou juramento de cumprir fielmente as Constituições Federal e Estadual, as leis e os princípios do Ministério Público. A procuradora de Justiça Zélia Saraiva, secretária do Colégio de Procuradores, leu o termo de posse, que foi assinado pela nova procuradora-geral. Em seguida, Cleandro Moura declarou oficialmente a posse e transmitiu a presidência da sessão a Cláudia Seabra.
Nomeação da equipe
Durante a solenidade, parte da equipe da nova gestão foi empossada. Cleandro Moura assumirá a Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional. O promotor Plínio Fontes será o novo subprocurador-geral de Justiça Administrativo, enquanto o procurador Hugo Cardoso comandará a Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica. A Chefia de Gabinete, a Secretaria-Geral e a Assessoria Especial de Planejamento e Gestão ficarão a cargo dos promotores Jorge Pessoa, Everângela Barros e Denise Aguiar, respectivamente.
Encerramento
O encerramento da cerimônia contou com os discursos do governador Rafael Fonteles e da nova procuradora-geral. Em sua fala, Cláudia Seabra destacou o compromisso ético e social do Ministério Público.
“Antes de tudo, ser Ministério Público é um chamado interior, uma vocação. É o sentimento profundo de inconformismo diante do que não é certo e do mal feito. […] Ser Ministério Público é a capacidade de sentir indignação genuína diante da criança que não tem creche, do idoso sem instituição de longa permanência, da mulher agredida, do cidadão que precisa de um medicamento que salva vidas, diante do corrupto que desvia recursos essenciais ao bem comum ou do criminoso sem punição”, asseverou.
Ao final, Cláudia Seabra prestou uma homenagem ao seu antecessor, entregando a Cleandro Moura uma placa de agradecimento pelos serviços prestados ao MPPI e à sociedade piauiense.
