O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, representada pelo Promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, realizou na última quarta-feira, dia 23 de julho, uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal com o objetivo de discutir sobre os persistentes problemas no serviço de abastecimento de água no município.
A audiência foi presidida pelo promotor Romerson Maurício e contou com a participação de representantes da concessionária Águas do Piauí (Aegea), da Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Estado do Piauí (Agrespi), da OAB, do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil.
Durante a abertura, o representante do MPPI destacou a gravidade da situação enfrentada pela população local: “Não se pode admitir que uma cidade inteira continue sofrendo com a intermitência e má qualidade da água fornecida. Estamos aqui para cobrar providências, estabelecer prazos e garantir que a população de Simplício Mendes seja respeitada em sua dignidade”, afirmou.
A gerente executiva da Aegea, Flávia Miranda, reconheceu os desafios operacionais enfrentados pela concessionária na região e apontou que estão em andamento estudos para melhorias estruturais no sistema de captação e distribuição de água no município. Carlos André, Coordenador de Responsabilidade Social Regional do Semiárido, ressaltou a importância da escuta ativa da população e anunciou a criação de canais diretos de atendimento para facilitar a resolução de demandas emergenciais.
A ouvidora da Agrespi, Alice Pompeu Viana, enfatizou o papel fiscalizador da agência e informou que o órgão vem monitorando o desempenho da Aegea em Simplício Mendes, com a instauração de processos regulatórios e aplicação de medidas corretivas. O prefeito de Simplício Mendes, Márcio Moura, manifestou apoio às cobranças do Ministério Público e pediu união institucional para solucionar os problemas que afetam a qualidade de vida da população. “É preciso compromisso e ação coordenada. A Prefeitura está à disposição para colaborar com as soluções que forem apontadas”, declarou.
A audiência foi marcada por manifestações contundentes da população. Ao final, o promotor Romerson Maurício informou que o MPPI continuará acompanhando a execução das medidas apresentadas, e que o descumprimento de compromissos poderá ensejar a responsabilização judicial da concessionária.
