O Ministério Público do Piauí promoverá, no dia 6 de agosto, uma audiência pública para a apresentação do projeto institucional ‘Acessibilidade é Show’, instituído pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI em atuação conjunta com a 28ª Promotoria de Justiça.

A audiência acontecerá a partir das 9h, no auditório da sede leste do MPPI e discutirá meios de garantir à população de Teresina, em especial às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, acessibilidade nos eventos culturais realizados no município, de acordo com a legislação em vigor e as normas técnicas em acessibilidade, para que essas pessoas possam exercer seus direitos de acesso à cultura, ao lazer, à cidadania e à participação social, sem barreiras.

A Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar presidirá a audiência que será aberta à sociedade. Após as exposições iniciais será facultada a participação do público, por meio de manifestação oral ou por escrito, respeitando a ordem sequencial do registro de intenção para manifestação. As manifestações orais dos participantes serão de, no máximo, 03 (três) minutos, podendo este tempo ser dilatado ou reduzido, em função do número de inscritos e da duração total prevista na agenda.

As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos.