A promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), realizou nessa quarta-feira (30), uma reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para dar continuidade às articulações interinstitucionais voltadas ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

O encontro foi realizado no Fórum Cível e Criminal de Teresina e contou com a participação da coordenadora da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJ-PI, a juíza Júnia Feitosa, e do juiz Virgílio Madeira, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital.

Durante a reunião foi discutida a adesão conjunta ao Protocolo de Intenções, uma iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que propõe a articulação entre os Ministérios Públicos estaduais e os demais órgãos da rede de proteção para o enfrentamento efetivo da violência doméstica e do feminicídio.

De acordo com a promotora Amparo Paz, o documento que está sendo elaborado tem como objetivo organizar e formalizar as atribuições institucionais, promovendo maior integração entre os órgãos e fortalecendo as ações voltadas à prevenção, proteção e responsabilização dos agressores. “A construção desse protocolo é um passo importante para que possamos atuar de forma coordenada, com fluxos bem definidos e responsabilidades claras entre os diversos atores do sistema de justiça e da rede de proteção”, destacou.

A juíza Júnia Feitosa também ressaltou a importância da cooperação entre as instituições. “Esse protocolo é mais um passo importante no enfrentamento à violência contra a mulher, que só é possível quando atuamos em rede. Ele formaliza o que já vem sendo feito na prática entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Secretaria de Justiça e a Secretaria da Mulher”, afirmou.