A Promotoria de Justiça de Demerval Lobão realizará, na próxima segunda-feira, 21 de julho, uma audiência pública aberta à sociedade para discutir os atendimentos oferecidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município. A sessão será presidida pelo promotor de Justiça Romerson Araújo e está marcada para as 9h, na Câmara Municipal de Demerval Lobão, localizada na Rua do Norte, nº 430, Centro.

O encontro tem o objetivo de promover um debate técnico e jurídico sobre a atual estrutura de atendimento e os desafios enfrentados por pessoas com deficiência e familiares. A audiência busca também ouvir a população e reunir contribuições que possam subsidiar melhorias nas políticas públicas locais.

Foram convidados a participar representantes da Prefeitura de Demerval Lobão, da Secretaria Municipal de Saúde, da direção do NAEDDEL (Núcleo de Atendimento Especializado da Pessoa com Deficiência), do Conselho Municipal de Saúde, da Câmara Municipal, da Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CAPD/SESAPI), da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além da sociedade civil.

Durante a audiência, será assegurado aos participantes o direito de manifestação, tanto oral quanto por escrito. As manifestações escritas devem ser objetivas e conter a identificação do autor. Também será facultada a apresentação de documentos com o teor completo das contribuições.

Ao final, será elaborada uma ata circunstanciada com o registro das discussões e propostas apresentadas. O documento será disponibilizado no prazo de até 30 dias no portal eletrônico do Ministério Público do Piauí, garantindo transparência e acesso público às informações.