O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou nessa segunda-feira (18), a 5ª aula do Ciclo de Estudos sobre Violência de Gênero. O curso é uma iniciativa do Núcleo das Promotorias de Justiça de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e de Atendimento às Vítimas (NAVI), e é destinado aos integrantes do MPPI.

A formação, que contempla seis aulas, busca fortalecer a atuação institucional no enfrentamento à violência doméstica e de gênero, em consonância com o Protocolo de Intenções nº 05/2024, firmado entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o MPPI.

Nesta edição, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Sara Gama, abordou os princípios da Lei Maria da Penha, o ciclo da violência, a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar, além de questões sobre provas digitais, medidas cautelares e prisão.

O ciclo conta com ministrantes de diversas instituições do Piauí e de outros estados, como Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça e universidades, reafirmando o compromisso do MPPI com a defesa dos direitos humanos das mulheres.