O promotor de Justiça Jorge Pessoa, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, representou a Procuradora-Geral de Justiça, Cláudia Seabra, durante a abertura solene da 6ª Conferência Estadual das Cidades, promovida pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
A solenidade de abertura ocorreu na manhã desta terça-feira, 19 de agosto, no Blue Tree Towers Rio Poty. A conferência tem como objetivo fortalecer a participação democrática nas decisões sobre o desenvolvimento urbano, promovendo o diálogo entre governo e população, e reúne representantes do poder público estadual e municipal, delegados eleitos nas conferências municipais e membros da sociedade civil organizada.
O Chefe de Gabinete ressaltou a importância da conferência e da participação do MPPI como interlocutor nas discussões sobre desenvolvimento urbano: “Esse é um movimento importante, pois trata de temas que o Ministério Público acompanha, como a regularização fundiária e o saneamento urbano, assuntos sensíveis para as cidades do Estado do Piauí. A conferência contribuirá muito para que os atuais problemas sejam sanados, e o Ministério Público se faz presente, colocando-se à disposição para a discussão e criação de políticas públicas que venham a beneficiar os cidadãos piauienses”, disse.
Durante os dois dias de evento, serão debatidas propostas relacionadas a três grandes eixos temáticos: articulação entre os principais setores urbanos; gestão estratégica e financiamento; e temas transversais estratégicos.
A conferência é uma iniciativa que integra a plataforma nacional ReDUS (Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável) e resulta de um amplo processo participativo, iniciado nas conferências municipais realizadas em todas as regiões do Piauí. Ao final do encontro estadual, será elaborado um relatório consolidado com as principais propostas e os nomes dos 45 representantes eleitos, que será encaminhado à Comissão Organizadora Nacional.
O Chefe de Gabinete do MPPI integrou a mesa de honra de abertura juntamente com o governador do Piauí, Rafael Fonteles; o secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim; a secretária de Estado das Cidades, Vilani Silva; a secretária de Estado das Relações Sociais, Núbia Lopes; o secretário de Estado do Governo, Ivanovick Pinheiro; o secretário de Estado da Administração, Samuel Nascimento; o superintendente da Caixa Econômica Federal no Piauí, Elizomar Guimarães; o superintendente executivo de Governo da Caixa, Edilberto Oliveira; o prefeito de São José do Piauí e presidente da Associação Piauiense de Municípios, Admaelton Bezerra; a coordenadora do Concidades, Letícia Miguel Teixeira; e Neide Carvalho, representante dos movimentos populares.
