O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, na manhã desta sexta-feira (29), participou de evento no Auditório Municipal Maria da Conceição Santiago, em Ilha Grande. A reunião teve como foco o enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying nas escolas da rede pública municipal.

O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), do Conselho Tutelar, diretores e coordenadores escolares, além de profissionais da educação.

Durante o evento, o município apresentou o Protocolo de Enfrentamento ao Bullying, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), que será adotado nas escolas da rede municipal. O documento define responsabilidades institucionais e procedimentos operacionais para prevenir e combater o bullying e o cyberbullying no ambiente escolar. O protocolo destaca que a atuação deve ser conjunta entre gestores, professores, psicólogos, assistentes sociais, famílias e comunidade escolar.

Também foi apresentada a Portaria nº 02/2025 da SEDUC de Ilha Grande, que institui o Comitê Municipal de Mediação de Conflitos nas Escolas da Rede Pública. O comitê será composto por representantes da SEDUC, gestores escolares, Câmara de Vereadores, Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, Conselho Tutelar, SEDES e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A portaria prevê ainda a criação de comitês escolares, além da realização de capacitações e treinamentos voltados à mediação de conflitos.

O promotor Ruszel Lima Verde destacou a importância da criação dos comitês e explicou o conceito de ato infracional, reforçando a obrigação legal dos diretores de escola de comunicar qualquer ocorrência dentro das unidades de ensino. Ele também abordou a Lei da Escuta Especializada, ressaltando que a escola é a porta de entrada para a revelação espontânea de casos de violência contra crianças e adolescentes, e que esses casos devem ser encaminhados para atendimento especializado.

Ao final da audiência, o representante do MPPI incentivou os participantes a colocarem em prática as diretrizes do protocolo e a estruturação dos comitês em todas as escolas do município, como forma de garantir um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e respeitoso.

Desde 2024, a 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba tem cobrado do município de Ilha Grande a criação de um protocolo de prevenção e combate à violência nas escolas, além da implantação de comitês de mediação de conflitos em todas as unidades de ensino públicas e privadas dos municípios de Parnaíba e Ilha Grande.