O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), coordenado pela Promotora de Justiça Áurea Madruga, realizou nessa quarta-feira (06), uma audiência pública com o Coletivo dos Povos e Comunidades do Cerrado, com o objetivo de conhecer as demandas trazidas pelos representantes do coletivo a fim de defender os direitos e a cultura dos povos que vivem no bioma Cerrado no sul do Piauí.

O Coletivo dos Povos e Comunidades do Cerrado é um grupo formado por indígenas, quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, comunidades de fundo e fecho de pasto, que habitam e dependem do bioma Cerrado. O grupo solicitou audiência com o MPPI buscando a defesa de seus direitos, territórios e modos de vida. O coletivo atua na articulação de ações e na busca por políticas públicas que garantam a permanência dessas comunidades em seus territórios, além de promover a valorização de seus conhecimentos tradicionais e a preservação do bioma.

Durante a reunião, foram apresentadas diversas problemáticas que a comunidade enfrenta, como a falta de regularização de terras, falta de fiscalização por parte da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) em relação aos desmatamentos de grandes áreas do Cerrado, uso e despejo de agrotóxicos na região, pulverização aérea, ausência de energia elétrica nas comunidades, presença de um cemitério de veneno com composto tóxicos, grilagem de terras, despejos e até ameaças de morte.

“Nós tratamos em especial da apresentação dos danos ambientais provocados pelo agronegócio no sul do estado do Piauí, danos para povos e comunidades tradicionais e também para o bioma cerrado, que é o berço das águas no Brasil”, explicou Renata Maia, indigenista e membro da Coordenação Regional Nordeste II da Funai.

A promotora Áurea Madruga disse que o caso merece uma atuação estratégica, o acompanhamento mais de perto por parte do Ministério Público e um diálogo interinstitucional mais efetivo. “Nós vamos provocar os órgãos estaduais correlatos que não estiveram presentes nesse encontro para que montemos uma atuação mais próxima, considerando também a atuação dos promotores de Justiça, ouvindo também aquelas comunidades que nos procuraram”, comentou .

Participaram da audiência representantes da Funai, do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e moradores das regiões de Morro D’água da Gruta, Santa Filomena, Gilbués, Barra da Lagoa e Baixa Grande do Ribeiro.

Ao final da audiência, foi deliberado o agendamento de uma próxima reunião, no formato on-line, para tratar sobre estratégias de direcionamento para solucionar as demandas apresentadas pelo coletivo.