O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou, no dia 22 de agosto, visita à Casa das Samaritanas, entidade sem fins lucrativos voltada ao acolhimento de mulheres e da população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social.

Na ocasião, o representante ministerial conheceu a estrutura física da entidade e ministrou palestra sobre o tema “Agosto Lilás”, reforçando a necessidade de enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante a palestra, o promotor Edilvo Augusto parabenizou Luiza Teles, representante da casa de acolhimento, pelo trabalho desenvolvido junto às pessoas acolhidas. Ressaltou ainda a relevância da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar, bem como da Lei nº 14.448/2022, que instituiu, em âmbito nacional, o “Agosto Lilás”, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

O promotor detalhou os tipos de violência contra a mulher e destacou a importância das Medidas Protetivas de Urgência em situações de risco, além de divulgar os canais de denúncia disponíveis às vítimas, ressaltando o Ligue 180 e a Patrulha Maria da Penha.

Na oportunidade, foi distribuído material gráfico com informações sobre o tema e estabelecido diálogo com as acolhidas, que puderam relatar suas experiências pessoais e sanar dúvidas.

Em junho de 2025, a Casa das Samaritanas, por meio do Projeto “Casa da Dignidade”, foi contemplada com o valor de R$ 50.759,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais), oriundo de recursos provenientes de transações penais celebradas entre o MPPI e autores de infrações de menor potencial ofensivo. O montante está sendo utilizado na reestruturação da entidade, por meio da aquisição de bens materiais destinados a melhorar as condições de bem-estar e conforto dos acolhidos, como aparelhos de ar-condicionado, bebedouro, colchões, liquidificador industrial e refrigerador.