O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para discutir o fluxo de entrada na rede de atendimento socioassistencial voltado às pessoas em situação de rua no município de Teresina.

Durante o encontro, a promotora de Justiça Myrian Lago disse que a reunião foi proposta diante de denúncias que o Ministério Público recebeu de situações envolvendo a problemática. Segundo ela, é necessário criar um número de telefone de referência para conhecimento da população que possa ser acionado sempre que existir uma situação que envolva uma pessoa em situação de rua. A partir daí, segundo ela, a equipe responsável poderá verificar o caso e encaminhar ao serviço mais adequado.

Myrian Lago também cobrou a reativação do Comitê Municipal da pessoa em situação de rua que foi criado por lei pelo próprio município mas não está funcionando.

A audiência reuniu representantes de instituições como o Centro Pop, Consultório na rua, Casa do Caminho, Pastoral de rua, Fazenda da Paz, Procuradoria do Município, Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Como encaminhamentos, ficou acordado que em até 15 dias, a Semcaspi vai dar ampla divulgação, por meio de todos os canais de comunicação à disposição do município, ao número de telefone 24 horas que a população pode acionar, ao se deparar com uma pessoa em situação de rua que precise de acolhimento. Por meio deste contato, qualquer pessoa poderá acessar a rede de proteção desse público em Teresina.

O assessor técnico da Semcaspi, Kaio Melo, afirmou ainda que em até 30 dias a secretaria vai encaminhar à 49ª PJ a proposta de fluxo de atendimento de pessoas em situação de rua na rede socioassistencial do município, detalhando como será feito o atendimento inicial, quais os serviços disponibilizados e quais as atribuições de cada um dos equipamentos da rede.