Nesta quarta-feira, 13 de agosto, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, esteve presente na sabatina dos candidatos ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As sabatinas foram realizadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Ao todo, são oito vagas em disputa. Três delas serão destinadas aos Ministérios Públicos estaduais; outras três serão divididas entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). As duas vagas restantes serão ocupadas por representantes indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Veja a lista dos candidatos às vagas do CNMP:
- Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá;
- Fernando da Silva Comin, promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina;
- Alexandre Magno Benites de Lacerda, promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul;
- Fabiana Costa Oliveira Barreto, promotora de Justiça do MPDFT;
- José de Lima Ramos Pereira, subprocurador-geral do Trabalho;
- Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, procurador de Justiça Militar;
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;
- Greice Fonseca Stocker, advogada.
Ivana Cei e Fernando Comin já atuam como conselheiros e foram sabatinados para possível recondução às vagas destinadas ao Ministério Público estadual.
O CNMP, com sede em Brasília, foi criado em 2004 e instalado em 21 de junho de 2005. O órgão é responsável por fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público e o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
O Conselho é presidido pelo procurador-geral da República e composto por 14 integrantes, incluindo representantes dos Ministérios Públicos, do Judiciário, da OAB e da sociedade civil. Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado, para mandatos de dois anos, com possibilidade de recondução.
“Acompanhar a sabatina dos candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público é um momento de grande relevância institucional. O CNMP exerce um papel fundamental na fiscalização e no aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público em todo o país. É também uma oportunidade de contribuir com o fortalecimento da nossa instituição, garantindo que os conselheiros escolhidos tenham o perfil técnico, ético e comprometido com os princípios que regem o Ministério Público brasileiro”, destacou a PGJ do Piauí.
