Foi realizada, nesta sexta-feira, 26 de setembro, a última etapa do Curso de Capacitação Continuada promovido pelo Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O módulo final aconteceu em formato híbrido, com a parte presencial no auditório do Ministério Público do Piauí (MPPI), localizado na zona leste de Teresina.
O curso, iniciado em abril deste ano, teve como objetivo capacitar membros do MPPI para uma atuação estratégica, ética e eficiente no Tribunal do Júri. Durante os últimos meses, foram abordados temas como inquéritos, debates, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), facções criminosas, crimes de trânsito, feminicídio, julgamentos envolvendo policiais e inteligência artificial. As aulas foram ministradas por renomados promotores e promotoras de Justiça, referências nacionais nas respectivas áreas de atuação.
A abertura da capacitação foi realizada pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, que destacou a importância do trabalho do Ministério Público na atuação perante o Tribunal do Júri. “O Ministério Público é o titular da ação penal pública, e a Constituição Federal, em seu artigo 129, assegura ao MP a responsabilidade de promover a responsabilização penal nos crimes dolosos contra a vida, que são julgados pelo Tribunal do Júri. Essa é uma missão constitucional que exige preparo técnico, estratégia e ética, para que possamos garantir justiça às vítimas e à sociedade”, disse
A diretora-geral do CEAF, Teresinha Borges, também ressaltou a relevância da iniciativa. “A capacitação continuada tem sido fundamental para o fortalecimento institucional. Ela permite que nossos membros estejam constantemente atualizados com as melhores práticas e as discussões mais atuais, especialmente em um campo tão desafiador como o do Tribunal do Júri”, afirmou.
O módulo final contou com a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, que abordou o tema “Júri e Criminologia”. Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Alexandre Moraes é professor da graduação e pós-graduação da PUC-SP, da Unisanta e do Mestrado em Direito da Saúde. Também leciona em cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura.
Além da atuação acadêmica, o promotor é autor de diversas obras jurídicas, incluindo “Direito Penal: Parte Geral” (Fórum), “Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Racional” (Editora Juruá) e “Criminologia” (Juspodivm).
