Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (03), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para o exercício de 2026. A sessão foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Cleandro Moura. A procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, não pôde comparecer à ocasião em razão do cumprimento de agenda institucional em Brasília.

A proposta foi elaborada por comissão constituída pela procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra; pelo chefe de gabinete da PGJ, Jorge Pessoa; pela assessora de Planejamento e Gestão, Denise Aguiar; pelo vice-presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Antônio Rodrigues de Moura; pelo presidente do Sindicato dos Servidores do MPPI, Arimatea Arêa Leão; além dos analistas de orçamento Ítalo Vaz e Clériston Ramos.

O planejamento levou em conta o Plano Anual de Contratações (PCA 2026), que consolida todas as aquisições e contratações previstas para o próximo exercício, incluindo investimentos prioritários para aprimorar o atendimento às demandas sociais, despesas de custeio e os impactos da inflação.

Durante a apresentação, o chefe de gabinete da PGJ, Jorge Pessoa, destacou que a proposta reflete o esforço de equilibrar as necessidades de expansão e modernização institucionais com as restrições impostas pelo novo regime fiscal estabelecido pela Emenda Constitucional nº 69, de 28 de maio de 2025.

“Apresentamos a proposta orçamentária ao Colégio de Procuradores, que tem como meta continuar estruturando o Ministério Público piauiense, com a chegada de novos membros e servidores, além de investir em inovação, especialmente na área de tecnologia. Com isso, buscamos assegurar uma prestação de serviços qualificada e uma atuação forte do MP”, afirmou Jorge Pessoa.

A proposta do MPPI prevê um incremento de 14,83% em relação ao orçamento de 2025.
Com a aprovação pelo CPJ e a incorporação das sugestões apresentadas pelos procuradores de Justiça, o documento final será elaborado e, em seguida, encaminhado ao Poder Executivo para integrar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deverá ser enviado à Assembleia Legislativa do Piauí pelo governador do Estado.