O corregedor-geral do Ministério Público do Piauí, Fernando Ferro, representou a procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, na cerimônia de posse dos juízes federais Gustavo Oliveira e Rodrigo Pinheiro como novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A solenidade foi realizada nesta segunda-feira, 8 de setembro, na sede do Tribunal, localizada no Centro Cívico de Teresina.

Os magistrados irão compor a Corte Eleitoral no biênio 2025-2027. O juiz Gustavo Oliveira assumirá também a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE-PI).

Durante a cerimônia, os ex-membros do TRE-PI, Nazareno Rêis e Brunno Cardoso, foram homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí “Desembargador José Vidal de Freitas – Grau Ouro”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos, conforme determina o artigo 120 da Constituição Federal, por sete membros escolhidos da seguinte forma: dois juízes entre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes entre os juízes de direito escolhidos pelo mesmo Tribunal; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na respectiva região; e dois juízes nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Tribunal de Justiça.

O Ministério Público Federal atua na Justiça Eleitoral por meio do procurador regional eleitoral, que representa o MPF nos Tribunais Regionais Eleitorais. Já o Ministério Público Estadual atua em parceria com a Justiça Eleitoral no acompanhamento do processo eleitoral em âmbito local, contribuindo para a legalidade, a transparência e a regularidade das eleições. Essa atuação inclui a fiscalização da propaganda eleitoral, a apuração de ilícitos e a promoção das ações judiciais cabíveis.

Com informações do TRE-PI