A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina realizou audiência virtual com representantes da administração municipal para tratar do encerramento do lixão da cidade, por meio do projeto “Zero Lixões: por um Piauí Mais Limpo”.

Participaram da reunião, realizada pela plataforma Microsoft Teams, o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, a assessora da Promotoria Maria Clara Oliveira de Carvalho, o secretário de Administração de Esperantina, Rodrigo Cavalcante, o assessor da Procuradoria de Esperantina, Kildare Moreira, e a assessora ambiental Ana Letícia Lemos Pedreira.

Durante a audiência, o secretário Rodrigo Cavalcante informou que o município aderiu ao Consórcio Meio Norte com o objetivo de otimizar os custos do processo de encerramento do lixão. Segundo ele, o cadastro dos catadores e a licitação para construção do galpão de triagem já foram iniciados.

A assessora ambiental Ana Letícia detalhou o plano de encerramento, destacando que a primeira etapa consiste na retirada humanizada dos catadores. Um banco de dados com 22 trabalhadores foi criado, e uma comissão intersetorial foi formada com representantes das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Meio Ambiente para tratar de casos de vulnerabilidade, especialmente, envolvendo adolescentes e mulheres em situação de violência. Ela também informou que os projetos para o galpão de triagem e o cercamento da área estão em fase de licitação, e mencionou a possibilidade de concessão de bolsa-auxílio aos catadores.

Ao final da audiência, o Ministério Público solicitou o envio, por e-mail, do plano de encerramento do lixão e demais documentos pertinentes ao procedimento administrativo instaurado para acompanhar o encerramento do lixão.