A 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina instaurou procedimento administrativo 000458-161/2025 para acompanhar a realização da Micarina, com foco nos impactos da poluição sonora sobre o Hospital Regional.

Na primeira audiência, a direção do hospital demonstrou preocupação com o funcionamento da unidade durante os shows. Em resposta, o Município e a empresa organizadora apresentaram medidas técnicas de mitigação, como:
• direcionamento das caixas de som para o lado oposto ao hospital;
• instalação de lona acústica;
• uso de tecnologia para reduzir frequências graves;
• monitoramento contínuo de decibéis, conforme normas da ABNT;
• plano de trânsito para garantir o tráfego de ambulâncias e veículos de emergência.

Ao todo, foram realizadas três audiências extrajudiciais, com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, direção do hospital, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça, Município de Esperantina e equipe técnica responsável pelo som e montagem do palco.

O MPPI expediu inicialmente Recomendação proibindo atividades sonoras a menos de 200 metros do hospital, salvo se houvesse isolamento acústico eficiente. Após a apresentação de laudos técnicos e a confirmação de que o Município acolheu integralmente as exigências, verificou-se o cumprimento das medidas.

Diante disso, a recomendação foi revogada apenas em relação ao Município e à empresa organizadora, permanecendo válida para proprietários de “paredões de som”. O acompanhamento ministerial seguirá até a execução do evento, para assegurar a efetiva aplicação das medidas.

“O procedimento continuará sob fiscalização, de modo a garantir que todas as medidas sejam cumpridas durante a Micarina”, destacou o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.