O subprocurador-geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Piauí, Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, e o promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, que responde pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, participaram, nesta terça-feira (2), da abertura da 21ª edição do Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (Enif).
Na ocasião, o subprocurador-geral integrou o dispositivo de honra da solenidade representando a Procuradora-Geral de Justiça, Cláudia Seabra.
O evento anual é coordenado pelo Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e, nesta edição, realizado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí. Reunindo representantes de diversas unidades federativas, da Receita Federal, do Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e Procuradoria Geral do Estado, o Enif tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos sobre a atividade fiscal.
Para o subprocurador-geral Plínio Fontes, o funcionamento da inteligência fiscal está intimamente ligado ao trabalho do Ministério Público no combate ao crime tributário. “O nosso modelo de combate ao crime tributário é de cooperação interinstitucional. Somente unindo forças, unindo nossos conhecimentos e falando uma linguagem única, conseguiremos combater eficazmente o crime tributário”, afirmou.
O promotor Maurício de Souza ressaltou a importância da participação no encontro: “É importante e salutar disseminar que, sem recursos públicos, nenhuma política pública sairá do papel. O combate à sonegação fiscal, a necessária construção de uma inteligência fiscal voltada ao combate à sonegação, ao combate às organizações criminosas que usam empresas para sonegar e lesar o consumidor é fundamental. Nós estamos aqui para colaborar, contribuir e aprender com todas as instituições aqui reunidas”, comentou o promotor.
O evento acontecerá durante toda a semana, com a realização de palestras, apresentações e o compartilhamento de experiências e das melhores práticas desenvolvidas nos estados. Além disso, também buscará capacitar os participantes em diversas áreas, envolvendo aspectos jurídicos e procedimentos fiscais pertinentes a matéria tributária, objetivando a racionalização e efetivação de resultados para as respectivas Administrações Tributárias.
