Na semana em que o Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor realiza programação especial para a população.
As ações de hoje (11) ocorreram por meio do Procon Itinerante, cujo ônibus estará em frente à Assembleia Legislativa do Piauí para atender ao público até amanhã (12), de 8:00 às 15:00. No sábado, dia 13, o atendimento será na Praça do Liceu, no Centro de Teresina.
Ontem (10), foi realizada palestra para estudantes do Liceu Piauiense, em Teresina, com o tema: “Fraudes e suas Consequências”, ministrada pela servidora do Procon Sheyla Albuquerque.
Na última terça-feira (9), foi divulgado pelo Procon, no site do Ministério Público do Piauí, mais um alerta sobre o golpe do “familiar em apuros”, o mais frequente entre as fraudes virtuais enfrentadas pelos piauienses. As informações prestadas são parte do projeto Alerta Digital, uma iniciativa do Procon MPPI, que conta com a cooperação estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI). O objetivo é analisar os golpes mais relevantes e entender o padrão de atuação dos criminosos, para encontrar formas inovadoras de divulgar esses alertas à população, com o intuito de prevenir novas vítimas.
Durante as comemorações pelos 35 anos do CDC, novos Procons são entregues pelo MPPI, em parceira com Prefeituras e Promotorias de Justiça. Na semana passada, foi inaugurado o Procon Municipal de Uruçuí. O espaço está localizado no Centro Administrativo Palácio Mosseis Coelho, na Praça Sebastião Leal.
A nova unidade é resultado de uma parceria entre Ministério Público do Piauí e a Prefeitura de Uruçuí, que firmaram um acordo de cooperação técnica, em fevereiro deste ano, para viabilizar a implantação do órgão.
Para encerrar a programação do Procon MPPI em alusão ao aniversário do CDC, no próximo dia 19 de setembro, será inaugurado mais um Procon Municipal, dessa vez, na cidade de Valença do Piauí. A unidade beneficiará uma população estimada de 23 mil pessoas. A instalação do Procon de Valença, também, é resultado de uma parceria entre o MP e a Prefeitura do Município.
O CDC é um conjunto de normas jurídicas que tem a finalidade de garantir a proteção aos consumidores e às relações de consumo. Foi publicado como Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Segundo o coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, o código é resultado de anos de debate e tem trazido avanços notáveis para mercado de consumo nos últimos 35 anos, período no qual se modernizou, a fim de atender às demandas que surgiram com as mudanças de gerações.
