O promotor de Justiça Rômulo Cordão, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, ministrou na última sexta-feira (29), uma palestra sobre o tema “A presunção de inocência pode superar a presunção de inteligência?”, para estudantes de Direito do Centro Universitário Facid Wyden. O evento é uma ação realizada pela Liga Acadêmica de Direito Constitucional – LADC.

O tema gira em torno de uma discussão penal constitucional acerca da ponderação entre as garantias do acusado e a vedação, e a proteção ineficiente do Estado às vítimas face ao dever de prestar segurança pública a todos.

“Existe a presunção de inocência, mas deve existir muito mais a presunção de inteligência. Então o aparato jurídico deve utilizar essa ‘inteligência’, atribuída ao ser humano, justamente para separar questões jurídicas”, ressalta o promotor Rômulo Cordão.