O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC), promoveu, na manhã desta terça-feira (07), reunião com representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc/PI), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime/PI). O encontro foi realizado na sede do MPPI, na zona leste de Teresina.
A reunião teve como objetivo acompanhar a estratégia de busca ativa de estudantes das redes públicas estadual e municipais, visando o enfrentamento à evasão escolar. Ao abrir o encontro, a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, coordenadora do CAOEDUC, destacou a importância da parceria entre o Ministério Público e os órgãos de educação, além de entidades e organismos internacionais. “O MP está à disposição para trabalhar junto com as secretarias de educação e com instituições como o UNICEF, somando esforços para garantir o direito à educação e combater a evasão escolar”, afirmou. A reunião contou com o apoio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), Joselisse Carvalho.
Durante a reunião, a superintendente de Ensino da Seduc, Viviane Farias, apresentou um balanço das ações em andamento para aprimorar a busca ativa e reduzir os índices de abandono escolar. Em seguida, a oficial de programa do UNICEF, Lissandra Leite, apresentou a iniciativa Busca Ativa Escolar (BAE), uma metodologia e solução tecnológica que apoia os municípios na identificação de crianças e adolescentes fora da escola, promovendo seu retorno e permanência nas salas de aula.
O UNICEF se comprometeu a encaminhar, a cada 10 dias, dados atualizados dos municípios que ainda não aderiram à estratégia da Busca Ativa Escolar, para ciência do CAOEDUC e adoção de providências junto aos promotores de Justiça com atribuição na área. Também será disponibilizado ao CAOEDUC o acesso à linha de base de dados sobre abandono escolar, permitindo a análise da taxa de evasão por município.
A SEDUC/PI encaminhará ao CAOEDUC o calendário anual de ações educativas e eventos de início da jornada escolar, com o objetivo de viabilizar a participação dos membros do MPPI. Além disso, a secretaria elaborará um protocolo intersetorial de enfrentamento à evasão escolar, incluindo o Ministério Público no fluxo de atuação, com previsão de apresentação no prazo de 30 a 45 dias.
A Undime/PI também se comprometeu a elaborar um protocolo intersetorial de combate ao abandono escolar no âmbito municipal, estabelecendo o fluxo de atuação entre os entes envolvidos. O documento será apresentado aos associados e ao MPPI no mesmo prazo.
A próxima reunião está agendada para o dia 18 de novembro, com a finalidade de alinhar os pontos pendentes, deliberar sobre os encaminhamentos necessários e ajustar o fluxo dos protocolos intersetoriais.
