A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), representou o Ministério Público do Piauí (MPPI) em audiência pública realizada, na última terça-feira, 7 de outubro, na Câmara Municipal de Marcolândia. O encontro foi promovido para discutir a criação da taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos urbanos. A taxa do lixo, como é mais comumente conhecida, integra o conjunto de ações necessárias à destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e à erradicação dos lixões nos municípios piauienses. Participaram da audiência prefeitos, vereadores e secretários municipais de Marcolândia, Caldeirão Grande, Francisco Macedo, Fronteiras, Simões e Patos do Piauí.
Durante o evento, a promotora de Justiça apresentou os avanços do projeto “Zero Lixões – Por um Piauí mais limpo”, desenvolvido pelo Caoma/MPPI em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh). O projeto tem como finalidade incentivar a desativação dos lixões em todo o território piauiense.
A representante do MPPI também dialogou com os gestores municipais sobre a importância da organização de cooperativas de catadores de materiais recicláveis como parte da estratégia para uma gestão ambiental eficiente e inclusiva.
Segundo a promotora Áurea Madruga, os participantes demonstraram receptividade e compromisso com a proposta. “Nenhum prefeito se mostrou resistente à proposta; todos se mostraram conscientes e entenderam a necessidade. Viram o Ministério Público como um órgão parceiro na busca por uma solução definitiva. O momento de hoje foi de diálogo, de escuta e de encaminhamento para soluções concretas”, destacou.
Em julho deste ano, os prefeitos de municípios que integram o território do Vale do Itaim assinaram acordos de não persecução penal com o MPPI, comprometendo-se a encerrar os lixões e adotar medidas de destinação correta dos resíduos sólidos. O prazo estabelecido para cumprimento dos termos é de 1 ano. Caso os acordos não sejam cumpridos, o Ministério Público adotará as medidas legais cabíveis para responsabilização dos gestores. Municípios como Marcolândia e Caldeirão Grande já conseguiram extinguir os lixões antes do prazo previsto.
