O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), participou do julgamento que resultou na condenação de Jorbson Gabriel Almeida e Silva a 36 anos de reclusão. Ele foi condenado por duplo homicídio qualificado e por integrar organização criminosa.

A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nessa terça-feira, 14 de outubro, no fórum da Comarca de Piripiri. O promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Gaej, representou o Ministério Público no julgamento. Jorbson Gabriel foi condenado pelos assassinatos de Daniel Rodrigues da Silva e Renan Duarte dos Santos, ocorridos em dezembro de 2022, no bairro Caixa D’Água, em Piripiri. As vítimas foram mortas por disparos de arma de fogo.

O conselho de sentença acolheu a tese apresentada pelo MPPI, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe e do uso de meio que impossibilitou a defesa das vítimas. A condenação foi fundamentada no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com o artigo 70, ambos do Código Penal Brasileiro, além do artigo 2º-A da Lei nº 12.850/2013, na forma do artigo 69 do Código Penal.

A juíza Andrea Veras, que presidiu o julgamento, determinou que a pena seja cumprida em regime fechado.