O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da educação, realizou nesta quinta-feira (23) uma audiência pública aberta à sociedade para discutir a fiscalização do credenciamento, da autorização e da renovação de autorização de funcionamento de cursos da educação básica regular em Teresina. O encontro aconteceu na sede do MPPI, localizada na zona Leste da capital.
Durante a audiência, foram debatidas questões relacionadas ao credenciamento dos estabelecimentos de ensino, bem como a necessidade de identificar fragilidades nos canais de recebimento de reclamações dos usuários. Também foram abordadas a avaliação das condições estruturais das escolas em funcionamento e a apresentação de propostas para melhoria e adequação desses espaços às normas educacionais vigentes.


A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro e contou com o apoio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caoeduc), Fabrícia Barbosa, e da coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVI), Amparo Paz.

Ao longo dos trabalhos, foram definidos diversos encaminhamentos, entre eles: a capacitação de profissionais da educação para prevenção de acidentes em ambientes escolares; o aprimoramento dos mecanismos de inspeção técnica nas escolas; a elaboração de um cronograma de fiscalização conjunta pelo Corpo de Bombeiros e pelos Conselhos Municipal e Estadual de Educação; e o encaminhamento ao Ministério Público dos relatórios dos estabelecimentos já fiscalizados e das sanções aplicadas.



Além das representantes do MPPI, participaram da audiência o secretário de Educação de Teresina, Ismel Silva; o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Gilson Araújo; a superintendente de Ensino da Secretaria Estadual de Educação, Viviane Farias; a conselheira da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (UNDIME), Maria da Paz; a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Piauí (UNCME/PI), Maria Costa; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Hostiza Neves; o presidente dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí, Leonardo Soares; o major Frederico Vieira, do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí; e a assessora Patrícia Meneses, da Vigilância Sanitária Estadual. Também estiveram presentes, familiares de Alice Brasil, criança que faleceu em agosto de 2025, após ser atingida por uma penteadeira em uma escola em Teresina.