O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Piauí (MPPI), promoveu, nesta quinta-feira, 30 de outubro, reunião com representantes da Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) e do sistema Monitoramento Defesa Civil Alerta. O encontro foi realizado na sede do MPPI, na zona leste de Teresina, e teve como assunto principal a gestão de riscos e a segurança de barragens no estado.
O objetivo do MPPI é fomentar a atuação dos órgãos responsáveis em estruturas críticas, fortalecer a capacidade de fiscalização, acelerar processos de regularização e incentivar a capacitação de agentes públicos nos municípios.
Como encaminhamento da reunião, ficou definido que a Semarh encaminhará ao Ministério Público a relação de todas as barragens do estado sujeitas à Política Nacional de Segurança de Barragens. O documento deverá conter o nome, a localização, o empreendedor responsável, a categoria de risco, o dano potencial associado e a existência de planos de segurança.
Já a UFPI se comprometeu a enviar ao MPPI a relação das barragens que devem ser consideradas prioritárias para fins de monitoramento, com base no dano potencial associado.
Durante o encontro, também ficou acordado que representantes da UFPI e da Semarh realizarão uma reunião técnica para aperfeiçoar a metodologia de cálculo do volume das barragens.
O Ministério Público trabalha, ainda, na articulação de um acordo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) e com a Sedec, com o objetivo de intensificar o monitoramento da situação de segurança das barragens no estado.
