Na manhã de hoje, 08 de outubro, a promotora de Justiça Lia Burgos ministrou a palestra “Educação inclusiva: um direito de todos. Um dever de cada um”, para profissionais da educação, pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O encontro aconteceu no anfiteatro do Bairro Formigueiro, em Batalha, e abordou temas relacionados à diversidade e à inclusão no ambiente escolar.
A iniciativa faz parte do projeto Empatia: o elo que educa, que trata do direito à educação inclusiva na rede municipal de ensino. O projeto visa o aparelhamento e a capacitação das escolas para receber crianças e adolescentes com deficiência, transformando os espaços em ambientes mais acolhedores para todos os alunos, com ou sem deficiência.
O objetivo é promover a empatia e combater as barreiras atitudinais que dificultam a inclusão. A iniciativa acompanha a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) na rede municipal, garantindo que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a uma educação de qualidade em salas de aula comuns.
A ação do Ministério Público do Piauí é uma reposta ao aumento de reclamações de famílias sobre dificuldades na rede municipal, como a falta de profissionais de apoio e de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Em vez de atuar apenas em casos isolados, o projeto busca soluções estruturais, reconhecendo que a maior barreira para a inclusão é atitudinal.
O projeto parte do princípio de que um sistema educacional segregador não prejudica apenas os estudantes com deficiência, mas empobrece a formação de todos. Segundo a promotora Lia Burgos, a convivência com a diversidade na escola ensina valores essenciais como respeito, colaboração e empatia, preparando cidadãos mais conscientes para uma sociedade plural.
O projeto é desenvolvido em etapas, que incluem: o diagnóstico completo da estrutura da educação especial na rede municipal; reuniões com as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social para promover a articulação intersetorial; elaboração de um Plano de Ação, a ser formalizado com o município, preferencialmente por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com metas para formação de professores, adequação das escolas e oferta correta do AEE.
As primeiras ações já começaram, com a solicitação de informações detalhadas à Secretaria Municipal de Educação. Os dados coletados serão a base para os próximos passos do projeto, que visa transformar a educação em Batalha em um modelo de inclusão e respeito.
