Terminou nesta segunda-feira, 3 de novembro, o curso sobre elaboração de peças realizado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). Promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI), a capacitação teve início na última sexta-feira, 31 de outubro, em formato híbrido. A parte presencial ocorreu na sede do MPPI, localizada na zona leste de Teresina.
O curso teve como objetivo capacitar membros, servidores e estagiários para compreender a elaboração de peças jurídicas e administrativas, com a apresentação de recursos de inteligência artificial aplicados ao Direito, como instrumento complementar de apoio à atividade ministerial.
A formação foi dividida em três módulos. Os dois primeiros foram ministrados pelos promotores de Justiça Sinobilino Pinheiro, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, e Otávio de Castro Alla, do Ministério Público da Bahia (MPBA). Eles abordaram o uso ético e responsável da inteligência artificial na elaboração de procedimentos e na atuação extrajudicial do Ministério Público.
O terceiro módulo foi conduzido pelos promotores de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza e Rafael Nogueira, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim) e de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), respectivamente. Foram apresentadas aplicações práticas da inteligência artificial em processos judiciais, tanto na esfera cível quanto na criminal.
Na abertura do evento, a diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI), Luana Azeredo, destacou o trabalho que os palestrantes já desenvolvem com o uso de inteligência artificial nas atividades diárias do Ministério Público.
O subprocurador-geral de Justiça Institucional, Cleandro Moura, ressaltou a importância de capacitações como esta, diante da relevância que a inteligência artificial tem adquirido e dos ganhos em produtividade que sua utilização pode proporcionar à atuação ministerial.
