O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), realizou, na última segunda-feira (03), a 3ª Reunião de Monitoramento Técnico e Acompanhamento do Cumprimento de Deliberação (REMTACD), com foco no acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos de segurança pública para a redução de mortes e lesões no trânsito, em conformidade com as metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior, coordenador do Gacep/MPPI, que destacou a relevância dos resultados já obtidos. “Nosso objetivo é garantir ações integradas, com planejamento técnico e metas concretas, para reduzir acidentes e salvar vidas no trânsito do Piauí”, disse.

Participaram representantes da Polícia Civil (PC-PI), Polícia Militar (PM-PI), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Polícia de Trânsito (STRANS). Durante o encontro, foram apresentados dados atualizados sobre fiscalização, acidentes, municipalização do trânsito e suspensão de habilitações por alcoolemia. Também foi discutida a necessidade de ampliação de recursos materiais, como etilômetros e impressoras, para reforço das ações de fiscalização.

A Polícia Militar apresentou dados estatísticos sobre ocorrências de trânsito e operações realizadas, além do quantitativo de etilômetros atualmente disponíveis nas unidades de policiamento especializado, destacando a necessidade de reposição e certificação de equipamentos. Já o Detran expôs indicadores referentes às suspensões de Carteiras Nacionais de Habilitação por alcoolemia, bem como informações sobre a modernização dos sistemas de habilitação e infrações e a atualização do cenário de municípios com trânsito municipalizado no Estado.

Ao final, foram definidas deliberações com prazos específicos para cada instituição, incluindo o envio de informações sobre CNHs suspensas por alcoolemia, a apresentação de plano de distribuição de equipamentos às forças de segurança, a comprovação do cumprimento das metas do Pnatrans em 2025 e a organização de reunião técnica sobre o fluxo operacional relacionado ao termo de constatação de embriaguez.