O Ministério Público do Piauí (MPPI) participou, nessa quinta-feira (28), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para discutir as políticas estaduais de prevenção e combate às queimadas e aos incêndios florestais. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Carmelina Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e integrante do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Jorge Magalhães.

A audiência foi proposta pelo deputado estadual Marcus Vinícius Kalume e reuniu representantes de diversos órgãos ambientais e de segurança, como IBAMA, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semarh), Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, Delegacia Ambiental, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Defesa Civil Estadual, CREA-PI e Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Em sua fala, a promotora de Justiça Carmelina Moura apresentou dados sobre os focos de calor registrados em 2024, os impactos ambientais causados e os desafios enfrentados pelos municípios piauienses. Ela destacou o avanço das ações do Ministério Público no enfrentamento ao uso irregular do fogo no Estado e reforçou que a temática exige atuação integrada e contínua.

A promotora explicou que o MPPI atua para garantir a instalação e a efetiva operacionalização do Comitê de Prevenção e Combate a Incêndios, coordenado pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. O comitê tem a finalidade de articular as instituições envolvidas, viabilizando a elaboração de planos integrados, protocolos de emergência, troca sistemática de informações e parcerias interinstitucionais. “Reconhece-se que, diante da complexidade do tema, é indispensável uma atuação conjunta e cooperativa”, afirmou.

Ela também ressaltou os esforços do Ministério Público para fortalecer o Fundo de Aparelhamento do Corpo de Bombeiros, essencial para financiar capacitações, adquirir equipamentos e ampliar a capacidade operacional da corporação. Mencionou ainda a importância do avanço no projeto de encerramento de lixões, que também têm impacto direto na ocorrência de queimadas, além da necessidade de estruturação e funcionamento das brigadas municipais, fundamentais para a resposta inicial aos incêndios e para a proteção de áreas sensíveis em todo o Estado.

Durante a audiência, outros representantes reforçaram a relevância da cooperação entre as esferas estadual e federal, destacando a importância de ampliar o número de brigadistas, modernizar equipamentos de combate direto ao fogo, aprimorar sistemas de alerta e fortalecer ações de educação ambiental. O deputado Marcus Vinícius Kalume, autor do requerimento, destacou que o debate ocorre em momento crucial, marcado pela estiagem prolongada e pelo aumento dos focos de incêndio.