A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Piauí (Caods/MPPI), promotora de Justiça Amina Macêdo, participou, nessa quarta-feira (3), de audiência pública na Câmara Municipal de Teresina (CMT) para tratar dos problemas no atendimento oftalmológico no Hospital Getúlio Vargas (HGV). O debate ocorreu no plenário da Casa Legislativa, na zona Norte da capital, e foi proposto pelo vereador Pedro Alcântara.
O principal problema identificado na atenção oftalmológica no Piauí é a deficiência na oferta de serviços, especialmente nos casos de alta complexidade. O HGV, referência estadual, está sem o equipamento vitreófago, necessário para a realização de cirurgias de retina. O processo de aquisição do aparelho está parado ou pendente desde 2013. O caso é objeto de Ação Civil Pública, com sentença reconhecendo a necessidade do equipamento, expedida em 2024.
Durante a audiência, a promotora Amina Macêdo destacou que o problema não se limita ao HGV. Ela afirmou que o Ministério Público tem promovido diálogo entre o Estado e o Município de Teresina e que esse esforço já resultou em avanços. Entre eles, reuniões com gestores da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), do Hospital Universitário (HU) e do HGV para discutir a organização dos serviços de oftalmologia.
Como resultado desses encontros, foi aprovado, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), um Plano Emergencial para atendimento da demanda reprimida de retina. O plano prevê a realocação de recursos federais do programa “Agora Tem Especialista”, inicialmente destinados ao Estado, para o Município de Teresina, que ficará responsável pelo atendimento dos pacientes em fila, incluindo consultas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos, nos casos elegíveis. O município deverá executar o acordo ainda em dezembro de 2025 e negocia com 11 prestadores interessados em realizar os procedimentos em regime de mutirão.
A subcoordenadora do Caods/MPPI informou ainda que foram enviados ofícios à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), à Câmara Municipal de Teresina, ao Conselho Estadual de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde de Teresina, à Coordenação da Bancada do Piauí, à Comissão de Saúde do Congresso Nacional, à Sesapi e à FMS. Os documentos detalham a situação e solicitam apoio para a destinação de emendas parlamentares destinadas ao custeio emergencial de cirurgias de retina e à estruturação dos hospitais HGV, HUT e CISLA, incluindo aquisição de vitreófago, microscópio cirúrgico, retinógrafo, lâmpadas de fenda e metilcelulose.
Fotos: Câmara Municipal de Teresina
