O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula, obteve nessa quinta-feira (04), a condenação de Raimundo Nonato da Silva Pereira, a 21 anos e 4 meses de prisão pela prática do crime de homicídio qualificado contra Natanael Sousa Carvalho. O crime ocorreu em 26 de julho de 2023, no município de Batalha.

Os autos do processo informam que a vítima, Natanael Sousa, foi encontrada caída em via pública, já sem vida, apresentando múltiplas lesões compatíveis com golpes de arma branca. Segundo relatos colhidos e diligências preliminares, os réus Raimundo Nonato da Silva Pereira e Francisco Rodrigo de Queiroz Ferreira teriam desferido os golpes de forma repentina, motivados por desavenças anteriores.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença, por maioria, absolveu o réu Francisco Rodrigo da acusação de homicídio qualificado, seguindo os quesitos de materialidade e autoria. Já em relação a Raimundo Nonato da Silva Pereira, o Conselho reconheceu a presença das qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de terem sido reconhecidas circunstâncias desfavoráveis, como maus antecedentes e circunstâncias do crime, e conduta reincidente.

A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito e Presidente do Tribunal Popular do Júri, Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, que fixou a pena do réu Raimundo Nonato da Silva Pereira em 21 anos e 4 meses de prisão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.