O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 14, audiência pública sobre parto humanizado. A iniciativa faz parte do projeto “O Ministério Público pelo direito de nascer”, que visa suscitar a implantação de políticas públicas para a redução da mortalidade infantil e materna, garantir a qualidade da assistência pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto, além de fiscalizar e exigir que o Estado e Municípios cumpram suas responsabilidades.
“O Brasil e o Piauí ainda precisam evoluir no que toca à assistência ao parto e nascimento. Por isso, é necessário discutir essa realidade e trabalhar para que as mulheres tenham mais informações”, frisou a coordenadora do CAODS, Karla Daniela Furtado. Ela, ainda, ressaltou a necessidade de observância das diretrizes instituídas pelo Ministério da Saúde e organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), com intuito de garantir a segurança da mãe e da criança durante o nascimento.
Logo após, Maria das Dores Nunes, que é médica ginecologista e obstetra, abordou a assistência no parto e os desdobramentos sobre o tema, como violência obstétrica, modelos de partos e as técnicas empregadas que, em muitos casos, são consideradas invasivas, com uso desaconselhado pelos órgãos de saúde, por causar traumas às mulheres e/ou aos recém-nascidos.
“A violência contra a mulher começa a partir do momento em que os profissionais de saúde negam,às gestantes, o conhecimento sobre as formas que ela tem para ter um filho. A partir daí ocorre uma verdadeira indução para que a mulher grávida opte pelo parto cesariano”, disse Maria das Dores.
Já o médico legista, Antônio Nunes, diretor do Departamento de Polícia Técnico-científica, tratou acerca do trabalho realizado por peritos para comprovar a efetiva prática de violência obstétrica. O perito afirmou que o Instituto de Medicina Legal (IML) está apto a colaborar com as investigações empreendidas pelo Ministério Público e pela polícia. Ele também se colocou à disposição para palestras sobre o assunto em órgãos de saúde.
O Promotor de Justiça, Márcio Franca, com atuação na 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, questionou o Dr. Alderico Tavares, representante da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), sobre o atraso na publicação do edital do processo seletivo da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Dr. Alderico Tavares respondeu que a publicação encontra-se na dependência da Secretaria de Governo. O referido membro do Ministério Público também indagou o diretor do Departamento de Polícia Técnico-científica sobre o procedimento adotado em relação aos exames periciais que não são realizados no Piauí. O diretor Antônio Nunes declarou que há um convênio com o Estado do Pernambuco para realização de tais exames.
Entre as medidas que ficaram acertadas ao final da reunião, encontra-se a formação de um grupo de trabalho com representantes de profissionais de saúde, para reuniões periódicas, com objetivo de estudar melhorias para atenção ao parto.
A audiência pública, que ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), contou com a participação de membros do Ministério Público, além de representantes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), de Fisioterapia (CREFITO), de Psicologia (CRP), da Maternidade Dona Evangelina Rosa, da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).
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