O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 12ª Promotoria de Justiça, promoveu ontem (16) uma audiência com gestores e representantes das Secretarias de Estado da Saúde (Sesapi) e de Educação e Cultura (Seduc), para apresentação do Plano de Ação sobre Prevenção ao Suicídio 2016/2017, conforme encaminhamento firmado em audiência realizada no dia 1º de setembro, quando foi lançada a campanha “Setembro Amarelo”, cujo foco era a valorização da vida.
A iniciativa é uma medida de aperfeiçoamento das Propostas da Saúde Mental e Epidemiologia para prevenção ao suicídio. O objetivo é criar proposta para formação e implantação da rede de atenção às pessoas com ideias suicidas.
Na abertura da audiência, o Promotor de Justiça Márcio Franca ressaltou a importância de que outras secretarias conheçam e acompanhem as ações desenvolvidas no plano, para adoção de medidas dentro das suas respectivas pastas, bem como para a divulgação, junto às comunidades, das propostas elencadas no plano.
A Gerente de Saúde Mental do Estado, Tammya Silva, informou que o processo de criação das Propostas da Saúde da Sesapi sobre suicídio e prevenção – 2016/2017, da Secretaria Estadual de Saúde, se encontra em fase de formação de grupo de trabalho, com participação de membros do Estado, entidades de classe e entidades privadas.
Dília Falcão, também da Sesapi, declarou que há um acordo firmado entre Seduc e Sesapi para atuação conjunta em diversas áreas, e que aguarda a publicação da portaria intersetorial para intensificação da atuação, o que não impede a promoção de ações conjuntas das secretarias. Ela ainda expôs a necessidade de sensibilização dos gestores municipais para o fortalecimento do grupo de trabalho intersetorial, em questões como a prevenção ao suicídio.
O Secretário Estadual de Saúde, Francisco Costa, registrou a necessidade de aprimoramento do plano, o que deve ocorrer entre os meses de novembro de 2016 e abril de 2017, e de elaboração de um cronograma para o Plano da Saúde da Sesapi sobre suicídio e prevenção – 2016/2017. De acordo com o gestor, é preciso dar prioridade para a definição da rede, capacitação da atenção básica e discussão intersetorial sobre o tema. Em janeiro, no acolhimento dos novos gestores, o assunto será tratado com os municípios de Oeiras e Campo Maior, visando sensibilizar os prefeitos para implantação de leitos de atenção psicossocial. Por último, salientou a relevância da parceria entre Secretaria de Educação para a realização de videoconferências e qualificação dos profissionais no interior do Piauí.
Após os debates, acertou-se que a Sesapi executará as seguintes medidas: aperfeiçoar o grupo de trabalho integrado entre Seduc e Secretaria de Saúde, em janeiro de 2017; criação de aplicativo para disponibilização de informações sobre o assunto; sensibilização dos NAFs, para que cada órgão tenha um profissional de saúde mental; e apresentação do Plano de Ação da Secretaria de Estado da Saúde sobre Prevenção ao Suicídio 2016/2017 em evento programado para o fim de janeiro de 2017, com a participação de prefeitos municipais.
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