Os Promotores de Justiça Karla Daniela Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) e Márcio Franca, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça, participaram no último sábado, 19, da IV Marcha Pela Humanização do Parto. A iniciativa foi realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) com apoio de diversas instituições, entres as quais, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Neste ano, o evento elegeu como tema central a violência obstétrica. A definição dada a violência cometida contra gestantes, parturientes (mulheres que se encontram em trabalho de parto) e puérperas (que pariram recentemente) consiste na negação de direitos à mulher. Essa violação começa a partir da ausência da informações; pode continuar na realização de procedimentos médicos desnecessários, como a episiotomia (corte entre a vagina e o ânus); o uso excessivo de ocitocina, hormônio usado para indução e aceleração do parto, entre outras ações.
A concentração da marcha iniciou por volta das 16 horas, na Ponte Estaiada “João Isidoro França”, percorreu a Avenida Raul Lopes, e seguiu até o Parque Potycabana. Os participantes levaram faixas e cartazes, em que exigiam melhorias na assistência ao parto. Foram ainda entregue as pessoas panfletos com informações sobre violência obstétrica, e instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de classe CRM, Coren, CREFITO para realização de denúncias quando constatadas a violação de direitos das mulheres.
“O Ministério Público pelo Direito de Nascer”
No última segunda-feira, 14, o CAODS promoveu audiência pública para discutir o elevado índice de partos cesarianos realizados em Teresina.
A iniciativa faz parte do projeto “O Ministério Público pelo Direito de Nascer”, que visa fomentar a discussão e implantação de políticas públicas para a redução da mortalidade infantil e materna, garantir a qualidade da assistência pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto, além de fiscalizar e exigir que o Estado e Municípios cumpram suas responsabilidades.
A reunião contou com a presença de representantes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), de Fisioterapia (CREFITO), de Psicologia (CRP), da Maternidade Dona Evangelina Rosa, da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).
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