O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, em parceria com o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/ MPPI), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promove atividades do dia 15 ao dia 17 de março, com ações voltadas para a conscientização dos consumidores, em virtude da comemoração do “Dia Mundial do Consumidor”, no dia 15 de março.
As atividades serão iniciadas no dia 15, às 7h30, na sede do PROCON/MPPI, na unidade zona leste do MPPI. Será lançado o Cadastro Nacional de Informação, com as principais ocorrências reclamadas e áreas que foram alvo de denúncias pelos consumidores em 2016.
A programação, neste dia, segue com a campanha “Consumo Consciente”, com a distribuição de materiais informativos e orientações referentes aos direitos dos consumidores, por servidores do PROCON e estudantes do curso de direito de faculdades da capital, na Praça Rio Branco, no centro de Teresina, das 8h ao meio-dia.
No dia 16, será ministrada a palestra “Consumo Consciente e Direito do Consumidor”, por um membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PI, Rafael Furtado. Será realizada de 8 às 9h30, no auditório do MPPI, zona leste, localizada na rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima. Às 10h, será assinado Ato do Procurador-Geral de Justiça, para criação da Escola Estadual de Defesa do Consumidor.
O Coordenador Geral do PROCON/ MPPI, Nivaldo Ribeiro, realizará uma visita às novas instalações do PROCON municipal de Floriano. Na ocasião será tratada a adesão do órgão municipal de defesa do consumidor ao SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), através de celebração de termo de cooperação técnica.
A programação segue até o dia 17, com servidores do PROCON, na Praça da Bandeira, em Piripiri, para a “Campanha Consumo Consciente”, pela manhã. A ação contará com distribuição de materiais informativos e transmissão de orientações.
Para encerrar as atividades, será realizada novamente a palestra com o membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Rafael Furtado, às 18h30, no Auditório Germayron Brito, direcionada para os estudantes da Faculdade CRISFAP (Chistus Faculdade do Piauí) e UESPI (Universidade Estadual do Piauí), em Piripiri.
