Reunião da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA).
As Promotoras de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos e Janaína Rose Ribeiro Aguiar, que coordenam o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (CAOPDI), respectivamente, estão participando de reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), em João Pessoa, capital da Paraíba.
O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Com atuação em âmbito nacional, o grupo tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação. Os membros do Ministério Público do Piauí têm participado ativamente das reuniões periódicas, trabalhando junto às comissões temáticas criadas no âmbito do grupo.
A pauta do encontro dos integrantes da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA) incluiu discussões sobre o uso de agrotóxicos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regularização fundiária e valorização ambiental, dentre outros temas. Já a Comissão Permanente de Defesa dos Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI) promoveu debates sobre inovações produzidas pela Lei Brasileira de Inclusão, a rede de apoio social à pessoa idosa, os procedimentos adotados pelo Corpo de Bombeiros em casos de sinistros envolvendo pessoas com deficiência e as eleições dos membros dos conselhos de direitos da pessoa idosa, dentre outros.
As Promotoras de Justiça do Piauí com o Procurador-Geral de Justiça da Paraíba em exercício, Valberto Cosme de Lira.
