Teve início na manhã desta segunda-feira, 20, o 2° Ciclo de Correições da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A solenidade de abertura dos trabalhos ocorreu no auditório da sede localizada na zona Leste, do MPPI (Ministério Público do Estado do Piauí), em Teresina. A equipe composta de servidores e membros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) realizará visitas para fiscalizar as unidades do MPF (Ministério Público Federal), do MPT (Ministério Público do Trabalho) e do próprio MPPI, até a próxima sexta-feira, 24, na capital e no interior.
A principal finalidade das correições e inspeções que são realizadas periodicamente pelo CNMP consiste na verificação da estruturação e atuação funcional dos órgãos do Ministério Público Brasileiro, no que se refere ao cumprimento do exercício pleno de sua função constitucional – defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Em sua fala, o Corregedor Nacional do CNMP, Cláudio Portela, ressaltou a importância do Ministério Público como instituição essencial para defesa dos direitos do cidadão. “As pessoas não estão preocupadas com o número de ações que ajuizamos, mas com o resultado prático do nosso trabalho, com as implicações que terá nossa ação em suas vidas cotidianas. E nós precisamos, sim, dar uma resposta à sociedade, afinal somos servidores públicos”, enfatizou.
Para Otávio Brito Lopes, conselheiro do CNMP, o momento atual vivenciado pela sociedade é de aprimoramento, da busca por resultados e por eficiência nas instituições. “A cada visita que faço a Teresina, percebo como a cidade se transformou. E esse exemplo da cidade, que se transforma, é aquele que devemos seguir, como membros de uma instituição que integra a sociedade, um país. Nós temos que nos amoldar às necessidades, às mudanças. E eu digo a vocês que as instituições que melhor sobrevivem são aquelas que têm a capacidade de se adaptar diante das circunstâncias externas. Alguns veem nos cenários de crise uma oportunidade para aperfeiçoamento de valores, processos e, acima de tudo, dos resultados”.
O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, transmitiu seus votos de boas-vindas para a equipe. “Estou feliz em poder mostrar um novo Ministério Público para o CNMP. Soubemos aprender com os erros cometidos, nos reerguer e avançar. Nos reestruturamos, com planejamento, estratégia e perspicácia para perceber a conjuntura social que se descortina. Este prédio é o símbolo mais nítido do novo Ministério Público do Piauí, com servidores dedicados e com condições mais dignas de trabalho. Agradecemos desde já a presença dos senhores aqui e confiamos que a avaliação a nosso respeito será positiva”, frisou o chefe do Ministério Público do Estado. Também comparecem à cerimônia os Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais da República e do Trabalho, Marco Aurélio Adão e Jeane Colares, respectivamente. O evento foi prestigiados por membros e servidores das diversas unidades do Ministério Público do Piauí, incluindo o Corregedor-Geral do MPPI, Aristides Silva Pinheiro, que participou da mesa de honra.
Ainda durante os trabalhos de inspeção, os servidores e membros do Conselho Nacional receberão os cidadãos que desejarem fazer reclamações, sugestões e questionamentos a respeito da atuação do MP. Os interessados devem se dirigir à sede da Zona Leste do MPPI, localizada na avenida Lindolfo Monteiro, 911, bairro de Fátima, próximo a avenida Nossa Senhora de Fátima,entre as 9h e as 17h30min, até a próxima quarta-feira, 22.
Ao término dos trabalhos da correição, será produzido um relatório com determinações e recomendações ao MPF, MPT e MPPI, para eventual promoção melhorias nas instituições. O documento será submetido ao plenário do CNMP, que ouvirá os órgãos correicionados.
