O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, na manhã desta terça-feira, 28, e ontem, 27, inspeções nos centros de acolhimento para adolescentes em conflito com a lei. A vistoria foi realizada pelo promotor de Justiça Maurício Verdejo, auxiliar da 46ª Promotoria de Justiça, que dentre outras atribuições, tem competência para “inspecionar entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar”. A prerrogativa para as vistorias está prevista na resolução 67 de março de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, pelos membros do MP acompanhado de servidores das áreas de psicologia e serviço social.
No total, quatro unidades foram vistoriadas, sendo o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), o Centro Educacional Masculino e o Projeto Semiliberdade, todos em Teresina.Dentre os problemas constatados estão: a falta de materiais pedagógicos para o desenvolvimento de atividades educativas; número insuficiente de socioeducadores, condições precárias de higiene, além da escassez de medicamentos e insumos.
“O Ministério Público está atento às deficiências que ainda persistem nessas unidades. No entanto, averiguamos que foi iniciada a reforma da sede do projeto Semiliberdade, e que há previsão de reforma no CEM, o que já aponta para melhorias na questão estrutural. Quanto à escassez de materiais e de profissionais, vamos apresentá-las ao secretário da Assistência Social – SASC, e dialogar com o gestor no sentido de que o Estado reafirme o compromisso de assegurar condições dignas de ressocialização aos adolescentes”, disse Maurício Verdejo.
Em novembro do ano passado, o Executivo Estadual lançou edital para reforma e ampliação do CEM, no valor de 1,7 milhão, aproximadamente. A reforma deve atender às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Durante a visita, detectou-se uma elevada quantidade de jovens oriundos do interior do Estado. No CEM, por exemplo, a estimativa é de que cerca de 70% dos adolescentes são de municípios do interior do Piauí.
