O Ministério Público do Estado do Piauí lançou, na última sexta-feira (12), o Sistema de Avaliação de Desempenho para servidores do quadro de provimento efetivo. A programação do evento incluiu um momento de abertura, conduzido pela Assessora Especial de Planejamento e Gestão, Itanieli Rotondo Sá, uma palestra com a psicóloga Thayanna Leitão e uma apresentação sobre o sistema propriamente dito. “A avaliação consiste em processo periódico de verificação do desempenho dos servidores, sendo uma importante ferramenta do gerenciamento de recursos humanos. Com a sua efetivação, o órgão poderá identificar as necessidades de capacitação, possibilitando a cooperação entre servidores e chefias”, explicou Mariano Araújo, que é Coordenador de Recursos Humanos e presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho.
A psicóloga organizacional Thayanna Leitão, que possui sólida experiência na área de recursos humanos, com ênfase em recrutamento e seleção, falou sobre os procedimentos de avaliação de desempenho em seus aspectos gerais, discorrendo sobre os principais conceitos relacionados à temática.
No âmbito do Ministério Público, a avaliação de desempenho funcional dos servidor esse rá realizada de forma contínua, com vista são alcance da estabilidade no cargo público, para os servidores em estágio probatório, e do desenvolvimento na carreira, para os servidores estáveis. De acordo com a Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, a avaliação de desempenho é o instrumento técnico-gerencial para medir objetivamente o desempenho do servidor no cumprimento de suas atribuições, possibilitando o seu desenvolvimento profissional na carreira, e identificar situações de desempenho deficiente, irregular ou insatisfatório, com o propósito de corrigir distorções e necessidades de aperfeiçoamento e capacitação profissional.
O servidor em estágio probatório passará pela avaliação a cada seis meses. Para os servidores estáveis de todas as áreas de atividade, a avaliação de desempenho será realizada a cada período de 365 dias de exercício no cargo, contados a partir da data de concessão da estabilidade. O superior imediato do servidor estável ou em estágio probatório preencherá, ao final de cada período avaliativo,a Ficha de Avaliação de Desempenho,observados os seguintes fatores: disciplina, aptidão para a função, conduta e integração do servidor ao serviço e às atribuições do cargo.
Confira o texto integral do Manual de Avaliação de Desempenho, fazendo o download do arquivo anexo.
