A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para defesa da saúde pública no âmbito estadual, promoverá, no próximo dia 04 de abril (terça-feira), às 8:30h, audiência pública, para discutir a falta de materiais e equipamentos no Hospital Getúlio Vargas (HGV). A audiência será realizada no auditório da unidade de saúde, que fica na Rua 1º de Maio. Os trabalhos serão coordenados pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ de Teresina.
A audiência pública será aberta à sociedade e tem por objetivo promover a discussão, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, a respeito da falta de materiais e equipamentos no Hospital Getúlio Vargas.
Serão convidados a participar da audiência pública os Gestores, Conselhos de Classe, Conselhos de Saúde, Sindicatos, Profissionais de Saúde da Atenção Básica, da Rede Hospitalar e sociedade em geral.
O tempo para manifestação oral dos participantes será de no máximo três minutos, podendo ser dilatado ou reduzido, em função do número de participantes e da duração total prevista. Aos participantes é facultada a apresentação de documentos, contendo o inteiro teor de suas contribuições, para juntada aos autos dos Procedimentos Administrativos correlatos ao objeto da audiência pública.
As discussões e os fatos apurados durante a audiência devem embasar os procedimentos administrativos instaurados, no âmbito da 12ª PJ, sobre cirurgias ortopédicas e bariátricas, a realização de procedimentos de hemodinâmica/neuro e a cobertura assistencial da atenção cardiovascular de alta complexidade no Piauí.
