Membros do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) reuniram-se com representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, nesta segunda-feira (3), na sede leste do MPPI, em Teresina. Na oportunidade, foram debatidas as prioridades para a educação no estado.
Do MPPI, participaram as promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes, representantes, respectivamente, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec).
Da Campanha Nacional, compareceram: Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e Daniel Cara, membro da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.
Temas como a valorização do magistério, a situação da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), gestão democrática, novo ensino médio e outros relacionados à questão do direito à educação foram levantados pelos participantes, durante o diálogo.
A promotora de Justiça Carmelina Moura exemplificou como acontece a atuação do MPPI, no âmbito da educação. “Temos acompanhado e fomentado, por meio de vários procedimentos, o fortalecimento da defesa da educação, nas várias searas. Trabalhamos com diálogo, para construção de soluções, com foco na resolutividade das demandas, disse.
Já Flávia Gomes recordou o trabalho de empoderamento popular, desenvolvido pelo MPPI, especialmente, no período pandêmico, em parceria com diversos órgãos que atuam pela garantia do direito à educação no estado. Citou também os projetos institucionais desenvolvidos nas áreas da educação inclusiva, da promoção da cultura de paz e dos direitos humanos. E sugeriu como encaminhamento que o grupo solicitasse ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE-PI), a participação no Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI) – uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil, envolvidos na política pública educacional, que objetiva fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à educação, com atuação capaz de induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da educação. Os encaminhamentos advindos da reunião ocorrida no MPPI serão enviados o procurador-geral de Justiça do Piauí, o chefe do MPPI, Cleandro Moura.
O Grupo deve reunir-se com integrantes do TCE-PI, hoje (3). Também participaram do encontro: Samara de Oliveira Silva, representante da Associação dos Docentes da UESPI (ADCESP); Lucini Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (SINTE); Lucas Figueredo, representante do Movimento Universidade Populista; Magna Silva, representante do Núcleo de Estudo Pesquisa e Extensão em Política e Gestão da Educação da Universidade Federal; Rosana Evangelista da Cruz, representante do Núcleo de Estudo Pesquisa e Extensão em Política e Gestão da Educação da Universidade Federal; Lucineide Soares, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina(SINDSERM) e Marina Soares, professora da UESPI.
