O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA) celebraram Termo de Cooperação Técnica para cessão do gerenciamento do “Sistema Moisés”. O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e a coordenadora do CRIA, Francimélia Nogueira, na manhã desta quinta-feira (05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Centro de Teresina. O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), coordenado pela promotora de Justiça Lia Burgos, fará a operacionalização do sistema.
O sistema “Moisés” é um desdobramento do projeto “Avante Rede”, do CRIA, e tem por objetivos a criação e o armazenamento online dos perfis de crianças e adolescentes que estão em acolhimento familiar ou institucional, independentemente de estarem aptas para adoção, diferente do que ocorre no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Os dados serão atualizados de forma permanente, para que seja conferida maior celeridade ao processo de adoção no Piauí. Além disso, o sistema “Moisés” interligará as instituições que formam a Rede de Proteção à Criança e o Adolescente, para facilitar a troca de informações entre elas.
A coordenadora do CRIA, Francimélia Nogueira, explica que a ideia do desenvolvimento do sistema é contribuir para que crianças e adolescentes sejam reinseridas no contexto familiar. “O CRIA buscou o Ministério Público por conta dessa parceria que já existe entre nossa instituição e o órgão. Além disso, nós vemos na figura do Ministério Público a força e a legitimidade para contribuir com iniciativas como essa, que visam acelerar esses processos de adoção. A concentração das informações ajudará até mesmo nos mutirões que são realizados, porque as informações estarão condensadas e fáceis de serem consultadas”, disse.
Ainda de acordo com Francimélia Nogueira, cada instituição que compõe a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente terão um acesso para execução de tarefas específicas dentro do banco de dados. Os demais cidadãos terão acesso apenas à consulta de dados estatísticos, ficando restrito o acesso a informações sigilosas sobre as crianças e adolescentes cadastrados, para preservar sua integridade. A representante do CRIA afirmou que o sistema terá uma ferramenta que apontará os casos de infanto-juvenis que estão há mais de dois anos em situação de acolhimento.
Dentre as instituições que poderão inserir informações no sistema estão a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), o Poder Judiciário (1ª Vara da Infância e Juventude), Conselhos Tutelares, Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Casas de Acolhimento Institucionais e Instituições de Acolhimento Familiar.
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, celebrou a parceria entre o MPPI e o CRIA. “Nós trabalharemos muito para que o sistema Moisés seja bem gerenciado. Agradecemos a confiança depositada em nossa instituição e reiteramos que nosso desejo é colaborar para a mudança dessa realidade de crianças e adolescentes em situação de acolhimento familiar ou institucional, por meio do restabelecimento dos vínculos familiares”, pontuou o chefe do órgão ministerial.
A coordenadora do CAODIJ, Lia Burgos, falou que o sistema “possibilitará ao Ministério Público reunir e acessar informações que atualmente não é possível obter. E mais, esse compêndio de dados pode subsidiar uma análise do cenário no Piauí com relação à temática sobre o acolhimento de crianças e adolescentes. Por isso, nos dedicaremos com todo afinco para que o sistema Moisés seja bem administrado”, concluiu.
