O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) promoveram, na manhã de hoje (23), um minicurso sobre Segurança Institucional. A atividade aconteceu no edíficio do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) localizado na zona leste de Teresina, e contou com a participação de membros e servidores do órgão ministerial.
A Coordenadora do GSI, Promotora de Justiça Débora Geane Aragão, explicou o papel da órgão dentro de estrutura do MPPI. “Nós exercemos uma atividade importante e que lida com temas sensíveis, então nós precismos ter cuidado até com a forma como conversamos sobre nosso trabalho. É necessário ficarmos atentos com as nossas ações para nos precavermos de uma exposição que pode colocar em risco a integridade de cada um de nós e até de familiares”, disse. Ainda durante sua fala, Débora Geane Aragão lembrou a realização de outro minicurso promovido pelo GSI e CEAF, em julho deste ano, sobre comportamentos de autoproteção, que também contou com a presença de membros e servidores.
A Diretora-Geral do CEAF, Procuradora de Justiça Teresinha Marques, agradeceu a presença de membros e servidores presentes no minicurso, além de apresentar os palestrantes; o Tenente-Coronel do 25° Batalhão de Caçadores Francisco Nixon Frota, e o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Doriedson Viana. A Segurança Institucional engloba a segurança orgânica e segurança ativa. A primeira constitui a segurança de pessoas, áreas, instalações, materiais e informação. Já a segurança ativa diz respeito às medidas de contrainteligência.
Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
Em novembro de 2015, o Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura assinou o ato n° 453/2015 que instituiu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O órgão tem a responsabilidade de promover políticas e ações que minimizem os riscos a que estão expostos os membros e servidores da instituição.
O GSI é diretamente vinculado ao PGJ, e coordenado por um membro do MPPI nomeado por ele, que entre as sua atribuições pode propor normas de segurança, fiscalizar o seu cumprimento, recolher dados e informações, avaliar as situações de risco e executar as medidas necessárias para garantir a proteção dos membros e servidores ameaçados e de seus familiares, se for o caso.
Comitê Gestor de Segurança Aproximada
Neste ano, em setembro, foi assinado o Ato PGJ n° 724/2017, criando o Comitê Gestor de Segurança Aproximada do Ministério Público do Estado do Piauí, que estabelece os procedimentos referentes à segurança aproximada de membros. O comitê integrará o organograma do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
De acordo com o ato, a segurança aproximada engloba as ações de segurança realizadas por efetivo policial ou agentes de segurança com o objetivo de garantir a integridade física de membros e servidores do Ministério Público Estadual, bem como de seus familiares, de forma ostensiva ou velada, compreendendo itinerários e locais de permanência, conforme planejamento operacional do GSI ou da unidade policial envolvida.
