A 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos dos consumidores, promoveu audiência com representantes da Clínica e Maternidade Santa Fé e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO 14), com o objetivo de apurar a suposta falta de fisioterapeutas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal daquele estabelecimento de saúde, no turno da noite. A Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira havia instaurado procedimento preparatório para acompanhar a situação, e realizou a reunião com o intuito de propor termo de ajustamento de conduta (TAC) para a maternidade.
De acordo com o CREFITO, é imprescindível a presença de fisioterapeutas na UTI Neonatal, em todos os turnos, como forma de salvaguardar o direito à saúde dos pacientes que necessitam dos serviços. Para o presidente do conselho, Marcelino Martins, a Clínica e Maternidade Santa Fé não fornece assistência adequada e por tempo integral, sendo que existe a necessidade de assistência aos recém-nascidos por profissionais fisioterapeuras por, no mínimo, 18 horas, nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Os representantes da clínica alegaram que duas fisioterapeutas trabalham no estabelecimento, e que não haverá aumento de pessoal, por questões trabalhistas e de remuneração. De acordo com o advogado responsável, o estabelecimento não assinará TAC. Diante da recusa, o CREFITO afirmou que será realizada fiscalização periodicamente, para proteger os direitos dos consumidores. A entidade solicitou que o Ministério Público oficie a Maternidade Santa Fé, com o o propósito de obter cópia integral dos prontuários dos próximos eventuais óbitos de recém-nascidos.
