A Promotoria de Justiça de Porto promoveu audiência para debater com a comunidade temas relacionados à segurança pública e à poluição sonora. A representante do Ministério Público na comarca, Áurea Emília Bezerra Madruga, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, destacaram que a participação da sociedade é fundamental para o aprimoramento da segurança pública, conceito que não se restringe à atuação das polícias, mas também diz respeito à garantia dos direitos sociais, dos direitos fundamentais, do lazer e e do direito de ir e vir.
A população participou ativamente das discussões. Estavam presentes representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Conselho Tutelar, da Prefeitura Municipal e do Poder Legislativo. A Promotora de Justiça Áurea Madruga declarou que, para além da poluição sonora provocada pelos aparelhos de som conhecidos como “paredões” durante festas e outros eventos, são verificados danos por conta do consumo de drogas e bebidas alcóolicas, inclusive por crianças e adolescentes. “É muito importante a participação da sociedade e da família para retirar a juventude das drogas. Precisamos promover uma mudança de postura, com o objetivo de construir uma cidade em que haja respeito ao próximo, à família e aos professores”, frisou a representante do Ministério Público.
A Polícia Militar informou que estão sendo elaborados planos de ação para implementação antes que tenham início as festividades de fim de ano. Também foram promovidas discussões sobre a situação do efetivo da Polícia Civil no município, o cumprimento da portaria que disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em eventos, as atividades de conscientização promovidas pelo Conselho Tutelar e os problemas causados pelo tráfico de drogas, que gera roubos e arrombamentos, entre outras consequências.
Um dos mais importantes desdobramentos da audiência foi a celebração de um termo de ajustamento de conduta com 89 estabelecimentos comerciais, para controle da poluição sonora.
