Discutir a implantação de um Sistema Socioeducativo nos municípios de Santana do Piauí, Picos, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Sussuapara e São José do Piauí. Esse foi o objetivo da audiência promovida na manhã de sexta-feira (24), pelos promotores de Justiça Leonardo Rodrigues, titular da 2ª Promotoria de Picos, e Lia Burgos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). A reunião aconteceu na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizado na zona leste de Teresina.
Logo no início da reunião, a coordenadora do CAODIJ explicou que já existiam procedimentos administrativos para cobrar a implantação do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Lia Burgos sugeriu que os municípios fizessem um consórcio público com intenção de efetivar a instalação do sistema socioeducativo nos municípios. O Promotor Leonardo Rodrigues apontou que várias dificuldades como a falta de interesse e até mesmo o desconhecimento sobre a temática impediram a criação e implantação de um serviço de atendimento socioeducacional.
A representante da Secretaria de Estado da Assistência Social (SASC), Verônica Xavier, disse que o órgão iniciou visita aos municípios para verificar as ações desenvolvidas nesta área, e foi constatado a falta de prioridade em relação a esse assunto. Ainda de acordo com Xavier, a SASC retomará em 2018, o trabalho de treinamento e capacitações para que as gestões municipais possam tomar conhecimento de como elaborar um plano de atendimento socioeducativo. Por fim, a representante da SASC diz que a falta de CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) em algumas cidades é outra dificuldade como parte do trabalho socioeducacional.
Ao final da audiência, os membros do Ministério Público Estadual e e os representantes da SASC acertaram que a secretaria fará uma visita aos municípios de Santana do Piauí, Picos, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Sussuapara e São José do Piauí, para capacitar os gestores e suas equipes quanto à formulação de um plano municipal de atendimento socioeducativo.
