O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado pela Subprocuradora Geral de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, participou, na manhã desta quarta-feira (06), da assinatura do termo de cooperação técnica firmado entre o órgão ministerial, o Poder Judiciário e outras instituições. A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), localizado no centro cívico de Teresina.

O termo assinado visa conjugar esforços, por meio de parcerias, com o propósito de incentivar e implementar um conjunto de ações voltadas às pessoas acusadas de crimes, especialmente os liberados pelas audiências de custódia, para inserção social e reabilitação de dependentes químicos, possibilitando um melhor tratamento, qualificação e vida profissional. As ações serão desenvolvidas no âmbito do projeto “Ressocializar para não prender”. Entre as ações estão a oferta de tratamento para dependentes químicos, capacitação com cursos profissionalizantes, assistência jurídica e outras.

Além do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário, o governo do Estado, o município de Teresina, a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas (CEDROGAS), Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senai-PI) e Comando da Polícia Militar do Estado são alguns dos parceiros.

Ao MPPI caberá a supervisão das ações, juntamente com o Poder Judiciário. O órgão ministerial ainda poderá executar programas, projetos, serviços e benefícios destinados às pessoas colocadas em liberdade provisória após a realização das audiências de custódia, inclusive fornecendo cursos profissionalizantes e/ou capacitantes.