O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, promoveu na última quarta-feira, dia 30, uma reunião com juízes das varas cível e criminal e representantes da OAB-PI, do 2º Cartório de Registro Civil e Notas do município e do Sindicato dos Profissionais Rurais de Valença para tratar sobre o aumento de ações judiciais que questionam contratos de empréstimos consignados firmados por idosos.

O encontro híbrido foi realizado na sede da promotoria e teve por base o Procedimento Administrativo nº 13/2023 – SIMP 000367-177/2023, que orienta a prática de ações preventivas na defesa dos direitos dos idosos, buscando esclarecer sobre os cuidados que devem ser tomados por eles, antes de firmarem um contrato de empréstimo.

Para o promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, titular da 2ª PJ de Valença, é necessário unir esforços para barrar o crescente aumento da judicialização de demandas que questionam contratos de empréstimos consignados por idosos, conforme dados estatísticos apresentados pelo Poder Judiciário local.

Na oportunidade, além do representante ministerial, estiveram presentes na reunião presencial, a Presidente OAB Subseção de Valença, Martalene Anjos; a Representante do 2º Cartório de Registro Civil e Notas, Francisca Maria e o Presidente do Sindicato dos Profissionais Rurais de Valença, Devaldo Nunes. O encontro contou ainda com a participação por vídeo chamada do Juiz da Vara Criminal da Comarca de Valença, José Sodré; o Juiz da Vara Cível, Filipe Bacelar; o representante da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Thiago Brandim; e a representante da Comissão de Defesa do Idoso da OAB, Maysa Noronha.

As instituições presentes firmaram o compromisso de construir juntas ações preventivas esclarecedoras sobre os direitos dos idosos, como campanhas, audiência pública no sindicato rural e reuniões com instituições bancárias para, dessa forma, diminuir os riscos de idosos serem vítimas de empréstimos fraudulentos.